Balanço Patrimonial

7. Balanço Patrimonial

7.1. Objetivo

O objetivo do balanço patrimonial é apresentar, de uma forma ordenada e padronizada, a situação econômica e financeira de uma empresa num determinado momento.

Quando analisamos a demonstração do resultado, verificamos que ela consiste na apresentação dos saldos das contas de receitas e de despesas de um modo ordenado.

As contas que registram os elementos patrimoniais também devem ser classificadas e agrupadas de modo a permitir e facilitar o entendimento e análise da situação econômico-financeira da empresa.

O balanço patrimonial deve ser elaborado na data de encerramento do exercício social.

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7.2. Exercício social e ciclo operacional

O exercício social é o período fixado em lei ao término do qual a empresa deve elaborar demonstrações contábeis. De acordo com a lei das sociedades por ações, devem ser observadas as seguintes regras:

  • O exercício social terá duração de doze meses. Os únicos exercícios sociais que poderão fugir a essa regra são aqueles em que ocorrer a constituição da empresa ou em que for modificada a data de encerramento do exercício.
  • Nas empresas que tiverem o ciclo operacional superior a um exercício, a classificação dos ativos o passivos no circulante ou longo prazo poderá ter por base esse ciclo.

Ciclo operacional é o intervalo de tempo compreendido entre a aplicação de recursos na produção dos bens ou serviços e o recebimento do numerário pela entrega destes.

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7.3. Classificação das contas

Essa classificação e o agrupamento das contas deve obedecer aos princípios contábeis geralmente aceitos e à legislação pertinente.

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7.4. Ativo

As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de liquidez e classificadas nos seguintes grupos:

  • Circulante
  • Realizável a longo prazo
  • Permanente

7.4.1 Ativo circulante

O ativo circulante é composto das disponibilidades, dos direitos realizáveis no curso de exercício social seguinte e das despesas pagas antecipadamente.

As disponibilidades representam o numerário em caixa e em bancos que pode ser utilizado de imediato, isto é, à livre disposição da empresa.

Os recursos depositados em bancos, que por qualquer razão não são de livre movimentação pela empresa, devem ser demonstrados de modo a indicar essa condição.

Como direitos realizáveis no exercício social subseqüente devemos entender não só as duplicatas e demais valores a receber, como também os direitos de propriedade, tais como estoque e aplicações de curto prazo, ou seja, aquelas que serão transformadas em numerário no curso do exercício social subseqüente.

Também são classificáveis no grupo do circulante as aplicações de recursos em despesas que ainda não foram incorridas, mas que já foram pagas.

Caso típico dessas despesas do exercício seguinte é o prêmio de seguros que é pago antecipadamente, mas refere-se a uma obrigação contratual da seguradora de prestar um serviço no futuro.

7.4.2 Realizável a longo prazo

Neste grupo serão classificados os bens e direitos que serão realizados após o final do próximo exercício social, observando o que segue:

  • Os direitos só serão transformados em numerário após o término do exercício seguinte, ou após o ciclo operacional da empresa, quando este ultrapassar o exercício social.
  • São classificados nesta conta os direitos que decorram de operações não relacionadas com as atividades operacionais da empresa ou que tenham sido praticadas com empresas coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes do lucro da empresa.

Em resumo, a classificação no realizável a longo prazo depende de dois fatores: tempo e condição do devedor.

7.4.3 Ativo permanente

O grupo do ativo permanente está dividido nos seguintes subgrupos:

  • Investimentos
  • Imobilizado
  • Diferido

Devem ser classificadas como investimentos as participações permanentes em outras empresas e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no circulante, nem no realizável a longo prazo.

Os investimentos permanentes têm como principal característica o fato de não haver intenção, por parte da empresa, de vendê-los.

O subgrupo do imobilizado é composto dos direitos que tenham por objeto a manutenção das atividades da empresa, ou que sejam exercidos com essa finalidade, bem como os direitos de propriedade industrial ou comercial.

São classificados no imobilizado, por exemplo, os bens tangíveis como terrenos, edifícios, móveis e utensílios, veículos e os intangíveis como marcas, patentes e custo de exploração de fundo de comércio.

No subgrupo do diferido serão classificadas as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. São despesas relativas a serviços já recebidos mas que não foram lançados no resultado, pois contribuirão para a obtenção de resultados futuros, como é o caso dos gastos pré-operacionais.

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7.5. Passivo

As contas do passivo são classificáveis nos seguintes grupos:

  • Circulante
  • Exigível a longo prazo
  • Resultados de exercícios futuros
  • Patrimônio líquido

7.5.1 Passivo circulante e exigível a longo prazo

A classificação das contas no grupo do circulante ou do exigível a longo prazo tem por único critério a época de vencimento da obrigação. Assim, se a obrigação vencer antes do término do exercício social subseqüente deve ser classificada como circulante; caso contrário, deve ser classificada no longo prazo.

Também aqui, se o ciclo operacional for superior ao exercício social, poderá ser tomado como base para determinar o que é circulante e o que é longo prazo.

7.5.2 Resultado de exercícios futuros

Nos resultados de exercícios futuros serão classificadas as receitas já recebidas referentes a bens ou serviços ainda não concluídos, deduzidos dos custos incorridos para sua produção até o presente.

7.5.3 Patrimônio líquido

O patrimônio líquido divide-se em: à Capital social à Reservas de capital à Reserva de reavaliação à Reservas de lucros à Lucros ou prejuízos acumulados.

7.5.3.1 Capital social

Representa a contribuição dos proprietários para a formação e manutenção das atividades da empresa. Em relação ao capital social, dois aspectos merecem destaque:

  • As parcelas do capital pertencentes a pessoas domiciliadas ou com sede no exterior, registrada no Banco Central do Brasil, devem ser apresentadas destacadamente.
  • O capital não integralizado deve ser apresentado subtrativamente do capital subscrito.

7.5.3.2 Reservas de capital

Representam recursos provenientes dos proprietários ou de terceiros, que aumentaram o ativo da empresa, mas não transitaram pelo resultado, ou seja, não se constituíram em receitas.

As reservas de capital são claramente definidas em lei, devendo registrar, principalmente, o seguinte:

  • O ágio na colocação de ações, ou seja, a parcela recebida pela venda de ações que ultrapassar seu valor nominal.
  • Se a ação não tiver valor nominal será considerada ágio a parcela recebida que não for destinada à formação do capital social.
  • As doações recebidas pela empresa e as subvenções para investimento.
  • O resultado da correção monetária do capital.

7.5.3.3 Reservas de reavaliação

Reserva de reavaliação é a contrapartida do registro de reavaliações espontâneas do ativo permanente, as quais devem ser efetuadas por três peritos ou empresa especializada e aprovada em Assembléia de Acionistas.

7.5.3.4 Reservas de lucros

As reservas de lucro são constituídas através de apropriação do lucro da empresa com objetivos e regras definidos. A legislação vigente entra em detalhes sobre os critérios para constituição dessas reservas, uma vez que as mesmas influenciam diretamente o resultado à disposição dos acionistas.

As reservas de lucros são as seguintes:

  • Reserva legal
  • Reservas estatutárias
  • Reservas para contingências
  • Reservas de lucros a realizar
  • Reservas para reinvestimentos ou expansão

7.5.3.5 Lucros ou prejuízos acumulados

Representam lucros que a empresa realizou e que não foram destinados para reservas nem para dividendos.

Quanto aos lucros ou prejuízos acumulados, dois destaques devem ser feitos:

  • O saldo apresentado no balanço deve coincidir com o da demonstração de lucros acumulados ou com o constante da demonstração da movimentação das contas do patrimônio líquido.
  • Como já deve ter ficado claro, mesmo que haja prejuízos acumulados, estes deverão ser apresentados no patrimônio líquido, como diminuição deste.

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7.6. Modelo de Balanço Patrimonial

Ativo
Passivo
Circulante

  • Caixa e bancos
  • Aplicações financeiras no mercado aberto
  • Contas a receber de clientes, inclui $ mil do exterior
  • Títulos descontados
  • Provisão para contas de cobrança duvidosa
  • Provisão para descontos
  • Demais contas a receber (*)
  • Estoques
  • Despesas do exercício seguinte

Realizável a longo prazo

  • Sociedades controladora, controladas e coligadas
  • Diretores, acionistas e participantes nos lucros da empresa
  • Títulos e valores mobiliários
  • Empréstimos e depósitos compulsórios
  • Demais contas a receber (*)

Permanente

  • Investimentos
  • Imobilizado
  • Diferido

(*) O saldo destas contas de títulos genéricos não deve ser superior a 10% do total do grupo a que pertence

Circulante

  • Fornecedores, inclui $ mil (19XA – $ mil) do exterior
  • Salários e contribuições sociais
  • Provisão para imposto de renda
  • Impostos sobre circulação de mercadorias e produtos industrializados
  • Financiamentos
  • Debêntures
  • Sociedades controladora, controladas e coligadas
  • Distribuição de lucros
  • Demais contas e despesas a pagar (*)

Exigível a longo prazo

  • Financiamentos
  • Debêntures
  • Adiantamentos por conta de contratos de empreitada
  • Sociedades controladora, controladas e coligadas
  • Demais contas e despesas a pagar (*)

Resultado de exercícios futuros

  • Receitas de exercícios futuros
  • Custos e despesas correspondentes

Patrimônio líquido

  • Capital social
  • Reservas de capital
  • Reserva de reavaliação
  • Reservas de lucros
  • Ações em tesouraria
  • Lucros (prejuízos) acumulados
Patrimônio
Quando
Fica
Lançamento
Ativo
(devedor)
Recebe
+ Devedor
Debitado
Entrega
- Devedor
Creditado
Passivo
(credor)
Recebe
- Credor
Debitado
Entrega
+ Credor
Creditado
Resultado
Despesas
Devedor
Debitado
Receitas
Credor
Creditado

Equação Básica: Ativo = Passivo exigível + Patrimônio Líquido

ATIVO
PASSIVO EXIGÍVEL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
APLICAÇÕES DE RECURSOS
ORIGEM DE RECURSOS
ORIGEM DE RECURSOS

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